O diretor-presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae), Hélio Cabral, foi convocado para falar sobre a crise de abastecimento de água na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na próxima terça-feira (11).
Desde janeiro, cerca de 9 milhões de moradores da região metropolitana do Rio de Janeiro tem recebido água com aspecto turvo. O problema, de acordo com a Cedae, surgiu a partir da proliferação de algas na estação de tratamento do Guandu, na Baixada.
A audiência será conduzida pelo deputado estadual Gustavo Schmidt (PSL), que preside a Comissão de Saneamento Ambiental. Representantes das comissões de Meio Ambiente, Segurança Alimentar e Direitos Humanos também vão integrar a audiência, que inicia às 13h.
A Alerj informou, em nota, que Hélio confirmou presença na audiência.
Sem CPI
A articulação para cobrar soluções da Cedae iniciou ainda durante o recesso parlamentar, através de pedidos de informação e notificação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Parte dos deputados, no entanto, querem uma postura mais incisiva contra a Cedae. Um requerimento de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) protocolado pelo deputado estadual Luiz Paulo (PSDB), na terça-feira (4), aguarda instalação.
O requerimento obteve 28 assinaturas, que é o mínimo exigido pelo requerimento interno. O presidente da Casa André Ceciliano (PT), no entanto, barrou a instalação da investigação, justificando excesso de CPIs.
“Seria uma resposta para a população. Temos que ter um diagnóstico, responsabilização e propostas de médio e curto prazo”, afirmou o parlamentar.
O regimento interno autoriza até sete CPIs simultâneas requeridas por assinaturas. A única forma de exceder o limite seria através de projeto de resolução.
A Alerj possui inquéritos em andamento sobre a Rioprevidência; Hidrômetros; Incêndios e Gás. Além destas, há CPIs protocoladas no último ano pedindo investigação sobre o Samu; ponto eletrônico na Saúde; e Linha 4 do metrô.
O deputado Luiz Paulo busca negociar espaço para a investigação com as CPIs protocoladas em 2020, que chegam a cinco.
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